Termos e Condições de Uso — Universo3D
JESSICA PEREIRALocalização: Varginha - MG
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, COMPRA E PARCERIAS — UNIVERSO3D
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA E CANAIS OFICIAIS
Esta plataforma comercial é operada por JESSICA PEREIRA (Documento/CNPJ: informado na emissão fiscal), sediada em Varginha - MG, com atendimento oficial pelo WhatsApp oficial +55 (35) 91002-8140 ou e-mail felipeadaoreis@gmail.com e endereço de suporte em /contato.
2. ACEITAÇÃO INTEGRAL E ELEGIBILIDADE
Ao navegar, criar conta (/conta), cadastrar-se como Promotor Parceiro ou Afiliado (/afiliado), ou concluir um pedido na Universo3D, o usuário declara possuir capacidade civil plena, fornecer dados cadastrais verdadeiros e concordar integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e LGPD (/privacidade), com a Política de Envio (/politica-de-envio) e com a Política de Trocas e Devoluções (/trocas-e-devolucoes).
3. CADASTRO, SEGURANÇA DA CONTA E RESPONSABILIDADES
O usuário compromete-se a informar nome completo, e-mail válido, telefone/WhatsApp ativo e documento verídico, mantendo sua senha pessoal sob sigilo absoluto. Cadastros com informações falsas, fraudulentas ou incompatíveis poderão ser recusados, suspensos ou bloqueados por segurança.
4. CATÁLOGO, PREÇOS EM REAIS (BRL) E DISPONIBILIDADE
Os preços dos produtos na Loja Oficial são exibidos em Reais (R$ / BRL) e correspondem à tabela pública vigente no momento do fechamento do pedido. Cupons promocionais, descontos progressivos e condições de frete grátis obedecem às regras exibidas no carrinho, sujeitos à disponibilidade de estoque.
5. PAGAMENTOS, PRAZOS E ANTIFRAUDE
Os pagamentos podem ser realizados via PIX ou Cartão de Crédito através de meios seguros e criptografados. Pedidos via PIX contam com reserva temporária de estoque pelo prazo exibido no checkout e são cancelados automaticamente caso não haja pagamento até o vencimento. Transações sujeitas a inconsistência cadastral podem passar por verificação adicional de segurança.
6. ENTREGAS, ARREPENDIMENTO E GARANTIA (CDC)
As entregas e trocas/devoluções seguem estritamente a Política de Envio (/politica-de-envio) e a Política de Trocas e Devoluções (/trocas-e-devolucoes), garantindo o direito de arrependimento em 7 (sete) dias corridos (Art. 49 do CDC) e garantia legal de 90 (noventa) dias (Art. 26 do CDC).
7. PROGRAMA DE AFILIADOS E REDE DE PROMOTORES PARCEIROS
• Afiliados (/afiliado): o cadastro está sujeito à aprovação administrativa. É expressamente vedada a autocompra utilizando o próprio link ou código de indicação (atribuição bloqueada no servidor). Comissões sobre pedidos posteriormente cancelados, estornados ou devolvidos nos termos do CDC são automaticamente canceladas ou estornadas antes da liberação para saque via PIX;
• Promotores & Revendedores (/promotor): o acesso à tabela de revenda e consignação depende de aprovação expressa do Administrador e obedece às regras operacionais de custódia, metas, tetos de desconto e acerto financeiro definidos no portal.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E FORO
Marcas, logotipos, fotografias, textos e identidade visual da Universo3D são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução comercial não autorizada. Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor (ou da sede da empresa nas relações comerciais empresariais) para dirimir eventuais controvérsias.
