Política de Privacidade & LGPD — Universo3D
JESSICA PEREIRACanal DPO / Titular: felipeadaoreis@gmail.com
POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) — UNIVERSO3D
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E ENCARREGADO (DPO)
JESSICA PEREIRA (Documento/CNPJ: informado na emissão fiscal), com atuação em Varginha - MG, atua como Controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma comercial, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados: WhatsApp oficial +55 (35) 91002-8140 ou e-mail felipeadaoreis@gmail.com.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADES
Coletamos apenas os dados necessários e proporcionais para cada finalidade legítima:
• Clientes e Compras B2C (/conta e Checkout): nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ e endereço de entrega com CEP — utilizados para processar pedidos, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), gerar etiquetas postais, prevenir fraudes e prestar atendimento pós-venda e logística reversa;
• Promotores e Afiliados (/promotor e /afiliado): além dos dados cadastrais básicos, chave PIX, região/canal de divulgação e documento fiscal para aprovação de parceria, apuração de comissões e repasses financeiros;
• Dados de Cartão de Crédito: são tokenizados diretamente no navegador junto aos provedores certificados (PCI-DSS), jamais sendo armazenados em texto aberto nos servidores da Universo3D.
3. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO (ART. 7º DA LGPD)
O tratamento ocorre amparado por execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal e fiscal (Art. 7º, II), legítimo interesse na prevenção à fraude e segurança da loja (Art. 7º, IX) e consentimento do titular quando aplicável para cookies analíticos/marketing (Art. 7º, I).
4. COMPARTILHAMENTO ESTRITO COM OPERADORES PARCEIROS
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins estranhos à operação da loja. O compartilhamento limita-se ao estritamente indispensável com:
• Gateways e intermediadores de pagamento homologados (liquidação financeira e antifraude);
• Transportadoras, Correios e plataformas de logística (coleta, postagem e rastreio);
• Sistemas fiscais e autoridades fazendárias (SEFAZ) para emissão de documentos fiscais obrigatórios.
5. COOKIES, PREFERÊNCIAS E CONSENTIMENTO
Utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada, sua sacola de compras e sua segurança (proteção CSRF). Cookies de medição e conversão (como Google Analytics e pixels de anúncios, quando ativos) respeitam suas preferências registradas no banner de consentimento LGPD, podendo ser aceitos ou recusados a qualquer momento.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RETENÇÃO
Senhas são armazenadas exclusivamente com hash criptográfico forte e salt aleatório, sessões utilizam assinatura segura e cookies HttpOnly, e todo o tráfego é protegido por criptografia HTTPS/TLS. Os registros fiscais e de pedidos são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação tributária e comercial vigente, e os demais dados somente enquanto durar a finalidade legítima.
7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS (ART. 18 DA LGPD)
Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas/desatualizadas, portabilidade, revogação do consentimento ou eliminação de dados não obrigatórios por lei, entrando em contato pelo WhatsApp oficial +55 (35) 91002-8140 ou e-mail felipeadaoreis@gmail.com.
